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Consultas públicas discutem Minuta de Lei para Gerenciamento Costeiro do estado

Três reuniões acontecem ao longo da semana nos municípios de Itaporanga, Aracaju e Pacatuba
08 de Maio de 2019 | 11:07

O governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, baseada nas ações do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Setur/ Prodetur), deu início na última terça-feira (07), a uma série de Consultas Públicas com o objetivo de debater com a sociedade civil sobre o uso e a ocupação do solo das Zonas Costeiras de Sergipe. O primeiro encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, com o intuito de nortear a elaboração final da Minuta de Lei da Política Estadual do Gerenciamento Costeiro.

A plenária contou com a participação da comunidade pesqueira, representantes da Associação das Catadoras de Mangabas, órgãos ambientais, Marinha do Brasil, Embrapa e de vários setores da economia dos 18 municípios denominados como costeiros. Para tal, Itaporanga, Aracaju e Pacatuba foram escolhidos por representarem o Litoral Sul, Central e Norte, respectivamente. 

“A reunião teve um quórum considerável e acreditamos que as próximas consultas públicas também terão essa validação. Existe uma preocupação do governo em inserir a comunidade local neste processo, pois a construção da Minuta de Lei precisa ter um caráter de responsabilidade social e não só em debater com as instituições envolvidas”, destaca a consultora executiva em Meio Ambiente do Prodetur, Thassia Luiza Santana.  

Presente no evento e tendo a pesca como principal meio de renda, Givanete de Jesus, afirma que a consulta pública é fundamental para sua atividade. “Quando recebi o convite imaginei que algo importante seria  apresentado, e ao participar da plenária, percebi que o projeto pode mudar a vida de toda comunidade pesqueira. Torço para que se aprovada a Minuta de Lei possibilite melhorias aos pescadores”, frisa. 

Para o representante da Embrapa, Marcos Silva, o projeto está sendo uma oportunidade única. “A Consulta Pública visa subsidiar o Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira de Sergipe, ou seja, muitos interesses conflitantes surgem nestes encontros e por isso, é necessário um diálogo criterioso como o que está sendo feito. A Embrapa está tendo uma oportunidade ímpar em contribuir com este processo”, observa.

Aracaju e Pacatuba

Nesta quarta-feira (08), a Universidade Tiradentes (UNIT), unidade Centro, recebe mais uma etapa da consulta pública. Já na quinta-feira, dia 09 de maio, será a vez do município de Pacatuba (Centro Municipal) traçar essa discussão. Ambas as reuniões acontecem no horário das 8h às 17h.

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