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Governo de Sergipe reafirma o compromisso com a primeira infância

Em Brasília, a vice-governadora de Sergipe assinou um pacto de Reafirmação de Compromisso do Estado de Sergipe com o programa Criança Feliz
13 de Março de 2019 | 17:35

Motivado por um convite do ministro da Cidadania, Osmar Terra, aos estados, municípios, ONGs, embaixadas e universidades, o governo de Sergipe, por meio da vice-governadora Eliane Aquino, participou nos dias 12 e 13 de março, do Seminário Internacional da Primeira Infância, em Brasília/DF. O evento teve como objetivo desenhar novas estratégias para o cuidado e a proteção das crianças de até seis anos de idade. Na oportunidade, a vice-governadora assinou um pacto de Reafirmação de Compromisso do Estado de Sergipe com o programa Criança Feliz.

O seminário contou com mesas de debate sobre os temas "Novas Evidências a respeito do Desenvolvimento Infantil”, “Fundamentos científicos sobre a Importância do Desenvolvimento da Primeira Infância em um Mundo Globalizado”, “Primeira Infância na Agenda Política” e “Equidade nas Políticas Sociais: a Inclusão das Crianças com Deficiência”, que tiveram como ponto de destaque o programa Criança Feliz. Para Eliane Aquino, quanto mais caminhos traçados para o desenvolvimento humano, melhor. “O seminário foi de uma qualidade muito grande, os temas debatidos bastante relevantes e o meu desejo é que cada dia mais fortaleçamos a política da primeira infância no estado de Sergipe e de forma intersetorial, sobretudo através do tripé assistência, saúde e educação, porque há uma necessidade imensa por parte das famílias sergipanas. Todas as iniciativas que tenham como foco o desenvolvimento e melhoria da nossa população têm o meu apoio, porque sei bem o papel da estimulação precoce e do amor da família na formação das crianças já na primeira infância”, enfatiza.

O ministro Osmar Terra falou sobre a importância da presença dos gestores estaduais no evento, sobretudo dos exemplos de trabalho bem sucedidos na área da primeira infância, através do programa Criança Feliz. “Os governadores assumiram esse compromisso e queríamos também mostrar como o programa funciona e os resultados alcançados. Com mais apoios, esperamos terminar 2019 com 1 milhão de atendimentos em todo o país”.

Programa Criança Feliz

O Ministério da Cidadania coordena o Criança Feliz por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. O programa, através de um comitê gestor atua nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. Nas visitas semanais, técnicos capacitados orientam sobre o desenvolvimento das crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As gestantes também recebem atendimento.

Em Sergipe, o Criança Feliz é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit). Atualmente, está implantado em 67 dos 75 municípios sergipanos, com um total de 9165 atendimentos até dezembro de 2018. Dentre os beneficiários, 7855 são crianças e 1310 gestantes. 

Segundo a coordenadora de gestão do Sistema Único da Assistência Social em Sergipe (SUAS), Lara Cíntia Santos, cabe ao Estado, planejar, coordenar, capacitar, assessorar e monitorar os municípios nas ações voltadas para o programa, que é federal e com execução municipal. “Nós realizamos capacitações gerais e específicas com as equipes de supervisores e visitadores, além de monitorar o cumprimento da meta do programa em cada município, através do Prontuário Eletrônico do SUAS, assessoramos e realizamos o acompanhamento do processo de trabalho na ponta”, explica.

Conforme dados da Seit, de fevereiro de 2019, 39 municípios têm meta igual ou superior a 100% da acordada; 11 municípios têm meta maior que 50% e menor que 90% e 06 municípios têm, atualmente, meta menor que 50%. Entretanto, Sergipe tornou-se uma referência nacional desde a implantação do programa, tendo recebido diversas visitas do então Ministério do Desenvolvimento Social e de organismos internacionais, para gravação de documentários acerca do pioneirismo sergipano na área. Sergipe foi o primeiro estado do Brasil a capacitar equipes e a iniciar as visitas domiciliares, por meio do município de Pacatuba.

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