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Mais de 90% das escolas estaduais readequam calendário escolar e concluirão ano letivo até dezembro 2019

Isso se tornou possível a partir de um planejamento técnico desenvolvido pela Seduc, que alterou as normativas de elaboração dos calendários escolares das escolas estaduais para que estas concluam o ano letivo dentro do ano civil em que o iniciaram
04 de Abril de 2019 | 16:48

Ano letivo com início e término dentro do mesmo ano civil já é uma realidade em mais de 90% das 348 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. Isso se tornou possível devido a um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a partir de 2017, destinadas à readequação dos calendários escolares das escolas estaduais.

Com esse trabalho, coordenado pelo Departamento de Inspeção Escolar (Dies) da Seduc, o Governo de Sergipe põe em prática uma parte do programa de governo para a Educação no quadriênio 2019-2022, especificamente a que se refere à padronização do calendário da educação básica na rede pública de ensino.

De acordo com a professora Eliana Borges, diretora do Dies, apesar de as escolas estaduais disporem de autonomia para elaborar os seus calendários letivos, a Seduc propôs a toda a rede, por meio de portaria normativa elaborada a partir de estudo feito por técnicos do órgão, a adoção de um calendário escolar único, considerando a conclusão do ano letivo dentro do mesmo ano civil em que este foi iniciado.

Conforme as normativas estabelecidas pela Seduc para readequação dos calendários escolares, a partir de 2018, esses instrumentais de gestão escolar tiveram de ser cadastrados, até 30 dias antes do início do ano letivo, no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Seduc). Superada essa etapa, as Diretorias de Educação a que as escolas estão circunscritas analisaram as propostas cadastradas no sistema e as encaminharam ao Dies, setor responsável pela apreciação e aprovação final desses documentos.

“A essa medida, a Seduc acresceu um amplo trabalho de mobilização desenvolvido pelo Departamento de Inspeção Escolar, que, desde 2017, tem empreendido ações de visitas às Diretorias de Educação voltadas à conscientização das comunidades escolares acerca da importância de as escolas adotarem propostas de calendários escolares que incluam no mesmo ano civil o início e término do ano letivo”, explica o titular da pasta, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.

Respaldo social

A diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seduc destaca que os impactos dessa política pública, implementada pelo Governo de Sergipe como política de Estado, perpassam o chão da escola e se traduzem em benefícios sociais significativos na vida de milhares de alunos e professores e de seus familiares.

Pai de um aluno da Escola Estadual Senador Leite Neto (Aracaju), Jocivaldo Silva de Jesus considera importantíssima essa iniciativa do Governo do Estado, dentre outras coisas, “por permitir às famílias fazer uma programação antecipada das férias escolares de seus filhos”.

Segundo afirmou, a adoção de um calendário escolar com início e término no mesmo ano civil favorece, sobretudo, os alunos que participam de avaliações educacionais, como a Prova Brasil e o Enem. “Se não tivéssemos um calendário escolar organizado dessa maneira, estariam prejudicados todos os estudantes que são avaliados nessas provas”, conta Jocivaldo.

Assim como a Escola Senador Leite Neto, das 86 unidades escolares da Rede Estadual localizadas em Aracaju, 77 concluirão o ano letivo 2019 até o mês de dezembro. Isso se repete nas demais regiões do Estado. Em Malhador, o Colégio Estadual José Joaquim Cardoso também adotou um calendário escolar em que o atual ano letivo será concluído no mesmo ano civil em que iniciou, ou seja, em 2019.

Coordenadora do estadual José Joaquim Cardoso, a pedagoga Maria Regina Cunha ressalta que a adequação feita pela escola em seu calendário vai requerer, ao longo do ano, um esforço de toda a comunidade escolar, haja vista ter sido necessário incluir na proposta aprovada pelo Dies 10 sábados letivos para fechar os 200 dias obrigatórios do ano letivo, que foi iniciado em fevereiro e deverá ser concluído em dezembro.

“Mas não basta apenas ter o sábado letivo para complementar a carga horária obrigatória. É necessário que a escola estude e desenvolva atividades criativas e atrativas aos nossos alunos que têm de estudar aos sábados”, pondera a profissional, ao destacar que aprova a medida tanto como pedagoga quanto como mãe de aluna matriculada em escola da Rede Estadual. “É necessário que os pais e responsáveis legais dos estudantes apoiem essa iniciativa”, alerta Maria Regina.

Professora Rejane de Carvalho, gestora da Escola Estadual Padre Leon Gregório, de Nossa Senhora da Glória, ter um calendário escolar com início e término dentro do mesmo ano civil favorece até mesmo a logística de transporte escolar dos estudantes, o qual é coordenado, no caso da unidade que gerencia, pela prefeitura do munícipio.

“Quando o ano letivo da nossa escola não era concluído no mesmo ano civil em que havia sido iniciado, por vezes nossos alunos ficam prejudicados com a ausência de transporte escolar, pois o município planeja o transporte considerando também os alunos da rede municipal, e esta diferenciação de calendários complicava a logística do serviço”, explica.


Unificação

Também por este motivo, para além de iniciar e concluir o ano letivo das unidades escolares da Rede Estadual dentro do mesmo ano civil, o Governo do Estado planeja e desenvolve estratégias para unificar os calendários escolares de todas as escolas públicas de Sergipe. “E aqui os benefícios às comunidades escolares se ampliam em diversos aspectos”, destaca Eliane Borges.

“Os impactos dessa padronização dos calendários escolares serão sentidos e observados, por exemplo, pelas famílias que têm filhos matriculados em escolas estaduais diferentes, com calendários distintos e que, por este motivo, não podem gozar as férias escolares conjuntamente, como também pelos professores que atuam em mais de uma escola”, enfatiza a diretora do Dies.

De acordo com Borges, a partir da adoção de um calendário único em toda a rede estadual de ensino, a Seduc evita a ocorrência de possíveis transtornos que poderiam ocasionar prejuízo aos cidadãos. Para exemplificar os ganhos que advirão dessa política de Estado, a diretora de Inspeção Escolar da Seduc citou o caso dos alunos que cursam a última série do ensino médio e prestam o Enem no mês de novembro sem ainda terem estudado toda a matriz curricular exigida nessa avaliação.

“Além disso, mesmo aprovados para ingresso em instituição de ensino superior, alguns estudantes podem não ter como efetuar a matrícula na referida instituição, por ainda não terem concluído os seus estudos, haja vista o fato de ano letivo da escola em que estudam ultrapassar em muito o calendário do ano civil no qual se iniciaram as aulas, o que acaba gerando prejuízos à nossa principal clientela, que são os nossos alunos”, afirma.

Com um calendário escolar único em toda a rede estadual de ensino – proposta de Governo da atual gestão – , as famílias terão maior facilidade para acompanhamento do currículo dos alunos que são transferidos para outras unidades escolares ou migram de rede, os professores terão férias escolares comum entre as escolas estaduais, e tudo isso contribui para a melhoria da qualidade de vida de todos que fazem parte de uma comunidade escolar.

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