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Governo de Sergipe aumenta número de matrícula de alunos com deficiência

O aprimoramento do atendimento educacional especializado nas unidades escolares da Seduc é o principal fator a levar às escolas de ensino regular e especializado mais crianças, adolescentes e adultos com deficiência
04 de Janeiro de 2019 | 12:57

Entre os anos letivos de 2016 e 2018, a Rede Estadual de Educação registrou um aumento de 170% no número de matrícula de cidadãos com necessidades especiais de atendimento educacional em suas unidades escolares. Este salto se deve, sobretudo, a políticas públicas desenvolvidas e executadas pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e Cultura (Seduc), como o Programa Estadual de Atendimento da Educação Especial.

Coordenado pelo Serviço de Educação em Direitos Humanos, do Departamento de Educação (SEDH/DED/Seed), o Programa identifica, avalia e diagnostica crianças e adolescentes, de todas as redes de ensino, quanto à necessidade de atendimento educacional especializado, e oferece as condições necessárias para que esse atendimento se efetive, com sucesso, nas escolas da rede pública.

 Para isso, explica a professora Josevanda Mendonça Franco, coordenadora do SEDH em 2018, que a pasta desenvolveu um conjunto de ações voltadas à qualificação da assistência dos cidadãos com deficiência que requereram atenção especial no atendimento educacional escolar, como a capacitação contínua dos profissionais que atendem a esse público, nas salas de aula e nas salas de recursos multifuncionais.

"O Centro de Atendimento Educacional Especializado João Cardoso Nascimento Júnior, escola que atende, exclusivamente, alunos com deficiência dos 6 aos 18 anos incompletos, e que se tornou referência em todo o Estado nessa modalidade de ensino após reordenarmos o Regimento Escolar e o Projeto Político Pedagógico voltado às especificidades de crianças e adolescentes com deficiência de alto comprometimento. A qualidade do serviço lá ofertado, sem dúvida, contribuiu para registrarmos um aumento de 74% no número de matrículas apenas nessa unidade, entre os anos de 2016 a 2018", destaca.

Apoio Escolar

De forma inédita no país, a Seed redefiniu de modo conceitual e organizacional suas políticas de Educação Especial, em cumprimento às determinações legais e doutrinárias, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei Federal Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015), e criou as funções Apoio Escolar I e Apoio Escolar II.

"Além da função Apoio Escolar I, que atua na perspectiva do Cuidador Escolar e auxilia o aluno da Educação Especial no âmbito de suas necessidades de alimentação, higiene e locomoção, constatamos haver a necessidade de um profissional para atuar, especificamente, na articulação pedagógica com esse estudante, trabalho este desenvolvido pelo Apoio Escolar II, função desenvolvida por profissional graduado em pedagogia ou curso de licenciatura superior que atua junto ao professor que está em regência de classe na sala de aula", disse a professora Josevanda Franco.

Deste modo,  em junho de 2018, destaca o secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto, o Governo de Sergipe selecionou e contratou 142 profissionais para atuar nessas duas funções em unidades escolares da Rede Estadual e capacitou a todos por meio da Capacitação Inicial do Programa Estadual de Formação Continuada da Educação Especial.

"O curso instrumentalizou esses novos profissionais para o atendimento às demandas da modalidade Educação Especial, em uma perspectiva inclusiva e, também, discutiu aspectos metodológicos de atendimento a crianças e adolescentes com deficiências, regularmente matriculadas em escolas da Rede Estadual", afirma o gestor da Educação.

Projetos e programas

O secretário Josué Modesto afirma ainda que a Secretaria de Estado da Educação irá implantar no Centro de Atendimento Educacional Especializado João Cardoso Nascimento Júnior, como piloto, o Projeto Prisma, que permite que cada aluno com necessidade de atendimento educacional especializado tenha o seu projeto de vida, elaborado a partir de suas habilidades e competências, identificadas pelo professor.

"Assim, estamos trabalhando na perspectiva do Currículo Funcional Natural, que elaboramos e que vai ser aplicado tanto em escolas especializadas, como o "João Cardoso", quanto nas unidades escolares de ensino regular. Já temos o projeto pronto e estamos agora construindo as diretrizes para implementação do Currículo Natural Funcional, que entende o aluno como sujeito único e que propõe contribuir para torná-lo mais autônomo, dentro de suas possibilidades", anuncia Josué.

Por intermédio do SEDH, a Secretaria de Educação desenvolve um leque de projetos e programas dentro do eixo temático Direito à Educação Inclusiva e Acesso à Informação e Comunicação, como a Jornada Estadual de Estudos sobre Educação em Direitos Humanos; Projeto Mídias e Tecnologia na Educação; e o Programa Estadual de Formação Continuada da Educação Especial.

A execução de ações como essas são alguns dos fatores considerados pela Seduc para o crescimento significativo da matrícula de alunos na Educação Especial em suas unidades escolares que, entre os anos de 2016 e 2018, fez saltar de 1.175 para 3.180 o número de alunos com necessidades especiais de atendimento educacional atendidos na Rede Estadual de Educação.

Acompanhamento à criança com dificuldade de aprendizagem

No Centro de Referência em Educação Especial (CREESE), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e Cultura executa o projeto Acompanhamento Pedagógico e Psicológico de Alunos com Dificuldade de Aprendizagem. Um dos poucos no país, o projeto sergipano auxilia crianças com dificuldade de aprendizagem a melhorar o desempenho escolar e garante a igualdade de condições para o acesso e permanência delas na escola.

Para tanto, explica a diretora do CREESE, Vera Dellaparte, é realizado um pré-diagnostico inicial com base na caracterização pedagógica contida no documento do aluno encaminhado pela escola ao CREESE.

"A partir daí, elaboramos um diagnóstico realizado por meio de entrevistas semiabertas, testes psicológicos e pedagógicos, além de outros recursos", afirma Dellaporte. Ainda de acordo com a diretora do CREESE, na aplicação desses recursos são analisadas aquisições pedagógicas, habilidades diversas, desenvolvimento cognitivo e psicomotor do aluno e a presença ou ausência de transtornos psíquicos.

Com base no diagnóstico elaborado, individualmente para cada aluno, o Centro encaminha orientações psicológicas para a família da criança, orientações pedagógicas ao corpo docente da escola e faz os encaminhamentos necessários para cada caso.

A equipe do Centro de Referência é composta por assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e psicomotricista. "Para cada dificuldade diagnosticada na criança, ela é encaminhada para atendimento por um ou mais destes profissionais", pontua a diretora do Centro.

As quatro primeiras séries do ensino fundamental são as que possuem maior número de casos diagnosticados de dificuldade de aprendizagem. Dado importante detectado pelo Centro é o baixo índice de crianças fora da escola.

"Felizmente apenas 1% dos atendimentos é feito com crianças em idade escolar que não estão matriculadas. Mas, como parte do acompanhamento feito, elas são encaminhadas para serem matriculadas em alguma unidade de ensino", afirma Vera Dellaporte.

Embora o Centro de Referência em Educação Especial esteja localizado na capital, Aracaju, suas ações compreendem todo o Estado de Sergipe. E como forma de atender à demanda de todas as escolas estaduais da rede, o Projeto leva suas ações aos municípios do interior sergipano.

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